Semipresidencialismo separaria funções de presidente e primeiro-ministro
Modelo defendido por Augusto Cury prevê presidente como chefe de Estado e primeiro-ministro responsável pelo governo, com apoio do Congresso.
Modelo defendido por Augusto Cury prevê presidente como chefe de Estado e primeiro-ministro responsável pelo governo, com apoio do Congresso.
Alexandre Santini afirma ter documentos acumulados por quase duas décadas e cobra cerca de R$ 1,4 milhão de antiga sociedade.
Proposta de 2007 foi arquivada; Flávio negou intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
Medida tem efeito imediato; sites poderão ser acessados até 23h59 de 5 de outubro para devolução dos saldos.
Medida proíbe novos aportes, determina retirada das plataformas e prevê multas de até R$ 2 bilhões; projeto cria cinco crimes.
Medida tem efeito imediato; plataformas funcionam até 5 de outubro, e bancos devolverão valores entre 9 e 14 de outubro.
Plataformas deixam de operar a partir de 6 de outubro; bancos devolverão os saldos entre 9 e 14 de outubro.
Estudo do IDS analisou 66 votações e registrou derrota da agenda ambiental em 70% dos casos entre 2023 e julho de 2026.
Levantamento do Insper identificou práticas participativas em emendas de 20 deputados e um senador, entre 513 deputados e 81 senadores.
Candidato do Missão defende restrições a decisões monocráticas e diz que terá de formar coalizão no Congresso.
Pesquisa mostra queda na confiança na Corte e compara avaliação do STF com a da Presidência e do Congresso.
Participantes defenderam transparência sobre algoritmos e moderação, mas divergiram entre ampliar a regulação e aplicar as leis atuais.
Candidato do Missão defendeu uma nova regra fiscal e mudanças no modelo de emendas do Congresso Nacional.
Órgão precisa se manifestar antes de eventual estado de sítio ou de defesa, mas sua recomendação não obriga o presidente.
Cerimônia teve Lula, Edson Fachin e presidentes do Congresso, mas não contou com Alexandre de Moraes e André Mendonça.