SÃO PAULO — O meio ambiente perdeu em 70% das 66 votações nominais sobre temas de impacto socioambiental analisadas pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) no Congresso Nacional entre 2023 e julho de 2026. Foram 46 derrotas da agenda ambiental em projetos de lei e vetos presidenciais.
A Câmara dos Deputados teve desempenho melhor que o Senado, com 36% de vitórias ambientais, ante 18% na outra Casa. Para Vinicius Cunha, pesquisador de políticas públicas socioambientais do IDS, o conjunto de medidas aprovadas enfraqueceu as regras de proteção ambiental.
Entre os principais retrocessos apontados por especialistas estão a aprovação, em 2023, do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovada no ano passado. A legislação tornou o processo menos rígido e teve 52 dos 63 vetos do presidente Lula derrubados pelo Congresso.
O levantamento também calculou o índice de convergência ambiental dos parlamentares, que varia de 0 a 100. Na Câmara, Rede, PSOL e PCdoB registraram médias acima de 90. PT, PV, PSB e PDT ficaram entre 70 e 85, enquanto Novo, PL e União Brasil tiveram menos de 50 pontos.
No Senado, o PT liderou, com índice médio de 73, seguido pelo PDT, com 61. MDB, PSDB, PSD e PSB ficaram entre 30 e 40 pontos. PL, Avante, PP e União Brasil registraram 15 pontos ou menos.
Pressão da bancada ruralista
A Frente Parlamentar da Agropecuária ocupa 60% das cadeiras do Parlamento, com 345 dos 594 deputados e senadores. O grupo apoiou a derrubada dos vetos ao licenciamento ambiental. A nova lei criou modelos de licença com tramitação acelerada e por autodeclaração.
Outro caso citado é o projeto de lei nº 5.900, de 2025, do deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR). O texto permite ao Ministério da Agricultura e Pecuária interferir na classificação de espécies como invasoras ou ameaçadas quando utilizadas em atividades produtivas. A proposta foi aprovada na Câmara em maio e aguarda análise do Senado.
Na chamada Semana do Agro, também foram aprovadas medidas para dificultar a fiscalização do desmatamento e permitir a supressão de vegetações nativas não florestais pela produção agropecuária. Os deputados ainda reduziram a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.
Apesar do saldo negativo, o Congresso regulamentou o manejo integrado do fogo, criou o mercado regulado de carbono nacional, aprovou diretrizes para adaptação às mudanças climáticas e votou a Lei do Mar. Permanecem em tramitação propostas de flexibilização das normas sobre vegetação nativa, de proibição dos embargos remotos e de alteração de unidades de conservação.
