O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defende a adoção do semipresidencialismo no Brasil. O modelo separa as funções hoje concentradas no presidente: a chefia de Estado ficaria com o presidente, enquanto a condução do governo passaria ao primeiro-ministro.
No presidencialismo, sistema em vigor no país, o presidente eleito acumula os papéis de chefe de Estado e de governo. Ele representa o Brasil perante outras nações e conduz a implementação do plano de governo, em articulação com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, o presidente continuaria sendo eleito pela população e teria mandato fixo. Caberia a ele indicar o primeiro-ministro, respeitando a correlação de forças do Congresso Nacional. O indicado precisaria estar alinhado à maioria dos deputados e senadores.
O primeiro-ministro seria o responsável pela chefia de governo e pela execução do programa definido a partir da composição do Legislativo. Diferentemente do presidente, não teria mandato fixo: permaneceria no cargo enquanto mantivesse o apoio parlamentar e poderia ser retirado pelos congressistas.
Dependendo das regras adotadas, o presidente também poderia dissolver o Parlamento em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade. Os integrantes do Congresso poderiam ainda ser destituídos, conforme o desenho do sistema.
Apoio e histórico
Defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, esse tipo de crise pode levar a processos de impeachment.
A proposta também já recebeu apoio do ex-presidente Michel Temer (MDB), do presidente do PSD, Gilberto Kassab, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e do ministro do STF, Gilmar Mendes.
Há mais de 30 anos, os eleitores foram consultados em plebiscito sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
