SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato de oito anos para ministros, restrições a decisões monocráticas e separação entre o julgamento de temas constitucionais e de casos envolvendo políticos.
Durante sabatina realizada em São Paulo, Santos afirmou que ministros deveriam ser afastados independentemente de uma reforma. Ele propôs que casos concretos de políticos sejam analisados por uma corte formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos e impedimento para julgar representantes de seus próprios estados.
O candidato também defendeu um filtro para o acesso ao STF e disse que partidos, organizações não governamentais e sindicatos não deveriam poder levar qualquer tema à Corte. Na avaliação dele, ministros precisam ter mandato definido, sem coincidência com o início do mandato de um presidente da República.
Congresso e emendas
Santos reconheceu que o Missão não terá bancada suficiente para formar maioria no Congresso Nacional e afirmou que, se eleito, precisará fazer um governo de composição. Segundo ele, a coalizão deve ser construída com base em um programa e em propostas republicanas.
Ao tratar das emendas parlamentares, acusou deputados de usá-las para desvios e criticou o orçamento secreto. O candidato propôs uma nova âncora fiscal, com o governo federal responsável por formular políticas públicas e os parlamentares pela entrega à população.
Sobre a administração tributária, disse ter pouco conhecimento sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, mas afirmou que seu programa teria como base a transparência e uma Lei de Responsabilidade Gerencial para melhorar a gestão pública.
Impeachment e outras propostas
Santos afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas disse que o Brasil não está melhor atualmente. Também criticou o PT e o bolsonarismo ao comentar a Operação Lava-Jato e as manifestações que antecederam a queda do governo.
Na área tributária, defendeu a manutenção da reforma sobre o consumo, mas propôs retirar privilégios setoriais, reduzir a alíquota do IVA e criar um gatilho automático de redução de gastos. Também se declarou favorável, em princípio, à pena de morte, mas disse que a medida exigiria uma nova Constituição.
O candidato defendeu ainda a possibilidade de o Brasil desenvolver armas nucleares. Para ele, políticas sociais e capacidade de defesa podem ser desenvolvidas simultaneamente.
