BRASÍLIA — Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral avaliam que Flávio Dino pode determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça das relatorias de ações sobre propaganda eleitoral no TSE. A possibilidade é analisada no pedido apresentado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).
A solicitação ocorre após decisões sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O parlamentar afirma que o acúmulo de funções de Kassio e Mendonça — incluindo a gestão administrativa das eleições gerais de 2026, processos no TSE e no Supremo e a fiscalização de propaganda — provocou demora em casos urgentes, com extrapolação de prazos e congestionamento.
Decisões pendentes
O TSE informou que há cem representações aguardando referendo do plenário: 34 liberadas por Kassio, 19 por Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha. Segundo a corte, os casos devem ser julgados até as 23h59 desta sexta-feira (2).
Em nota, o tribunal afirmou que não há processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados. O TSE também informou que o plenário já analisou e referendou aproximadamente 210 representações. Na eleição de 2022, até o primeiro turno, em 2 de outubro, haviam sido julgadas 77.
A corte disse ainda que Kassio assinou outras 24 decisões sobre propaganda ao longo da semana, todas em tramitação interna para inclusão no plenário virtual. O tribunal nega pendências, enquanto servidores da área técnica atribuem o acúmulo à intensificação da judicialização na reta final da eleição.
Conflito entre ministros
Gilmar Mendes afirmou a Kassio que o presidente do TSE estava “se investindo no papel de imperador” ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda. Essa função costuma ser exercida por ministros substitutos do tribunal eleitoral.
A tensão aumentou após Mendonça ordenar a remoção de notícias falsas sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro, se eleito, de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. Dino derrubou a decisão no domingo (30), restaurando as postagens. Depois, Luiz Fux restabeleceu a ordem inicial de Mendonça.
Kassio levou o caso ao plenário virtual do TSE nesta quarta-feira (30), após a pressão do pedido de Paulinho. Edson Fachin desistiu de pautar o processo no plenário do Supremo.
Interlocutores de Dino dizem que ele ainda analisa o requerimento. Entre as possibilidades está requisitar ao TSE informações oficiais sobre decisões monocráticas pendentes de referendo antes de tomar uma decisão.
Kassio nega congestionamento no tribunal. A pessoas próximas, afirmou que os casos são submetidos ao colegiado e que os referendos são pautados conforme Mendonça e Estela liberam os processos. Ele também disse que um eventual afastamento seria uma prova de que Dino é um “agente do caos”.
