Brasil
STJ afasta divisor mínimo e manda recalcular aposentadoria em caso específico
Entendimento pode embasar pedidos de revisão para benefícios com fatos geradores entre 13 de novembro de 2019 e 5 de maio de 2022.
STJ
Política
STJ rejeita pedido da defesa e mantém Milton Leite preso
Ministro Rogério Schietti disse que a Corte deve aguardar decisão colegiada do TJ-SP sobre a prisão do ex-vereador.
Política
AGU pede ao STF destituição de Marco Buzzi do cargo no STJ
Órgão também quer interromper o pagamento ao ministro até a decisão final sobre a ação por assédio sexual.
Política
Defesa contesta no STJ fundamentos da prisão de Milton Leite
Habeas corpus questiona a decisão do TJ-SP e afirma que menções feitas por terceiros não bastam para justificar a prisão.
Política
STJ retoma programas educativos obrigatórios para condenados por violência doméstica
Decisão da 6ª Turma atende pedido do MPRJ e associa a punição a medidas de reflexão, prevenção e responsabilização.
Política
Mensagens mostram contatos de Benedito Gonçalves com Daniel Vorcaro
Conversas incluem convites para encontros em Brasília e afirmação do ministro de que estaria sempre à disposição do ex-banqueiro.
Política
STJ confirma condenação de Flordelis a 50 anos por morte do marido
Sexta Turma manteve por unanimidade a pena aplicada à ex-deputada pela morte do pastor Anderson do Carmo, em 2019.
Brasil
STJ paralisa ações sobre aluguel temporário em condomínios
Corte vai definir se convenções residenciais bastam para barrar locações por plataformas ou se é exigida proibição expressa.
Política
PF aponta contratos e articulação com ministros em investigação sobre Cezinha
Deputado é suspeito de atuar com servidora da Câmara em estrutura de influência; ministros citados não são investigados.
Brasil
Ramuth é investigado em Andorra por suspeita de lavagem de US$ 1,6 milhão
Relatório aponta falta de comprovação sobre recursos em conta do vice-governador e de sua esposa no AndBank.
Economia
Vice de São Paulo é alvo de apuração sobre US$ 1,6 milhão em Andorra
Relatório de Andorra aponta falta de comprovação da origem de recursos ligados a Felício Ramuth e à esposa Vanessa.
Economia
STJ mantém limite para atrasados do INSS e define regras para robôs
Corte manteve a exigência de esgotar a via administrativa em parte dos casos e determinou orientação ao segurado quando faltarem documentos.
Política
Nova lei reorganiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ
Lei 15.498 permite correção pelo IPCA, define critérios de gratuidade e mantém quatro vetos presidenciais sobre 17 dispositivos.