O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quarta-feira, 30, por maioria, a ordem para remover 1.125 publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto de lei sobre Nossa Senhora Aparecida. As postagens diziam que o candidato à Presidência estaria ligado à retirada do título de padroeira do Brasil.
A decisão confirmou o entendimento do ministro André Mendonça. Também votaram pela manutenção da remoção Nunes Marques, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha. Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques divergiram parcialmente e defenderam a retirada apenas de conteúdos considerados notoriamente inverídicos.
Postagem de Antonio Tabet
O caso incluiu uma publicação do humorista Antonio Tabet. Mendonça havia determinado inicialmente a remoção, mas ajustou o voto depois de Villas Bôas Cueva argumentar que o conteúdo deveria ser preservado por causa da liberdade de expressão. Havia dúvida sobre uma referência a Flávio, e o relator liberou a postagem.
Na publicação, Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
A ordem original de Mendonça foi proferida na sexta-feira, 25. Depois dela, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, a pedido de Tabet, as postagens que relacionavam o presidenciável ao boato. Em seguida, Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da liminar de Mendonça.
O presidente do STF, Edson Fachin, chegou a considerar levar o caso ao plenário presencial da Corte, mas foi desaconselhado por colegas que buscavam evitar novos embates entre os ministros.
