NITERÓI — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade a condenação de Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido em 2019. O assassinato ocorreu na casa da família, em Niterói (RJ).
A decisão acompanhou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia mantido a condenação em 2022. Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Segundo o Ministério Público, a ex-deputada planejou o assassinato. A acusação apontou como motivações o controle das finanças da família e a forma rígida como Anderson do Carmo administrava conflitos entre os integrantes.
A defesa recorreu ao STJ depois de a 2ª Câmara Criminal do TJRJ rejeitar, por unanimidade, recursos de apelação. Os advogados alegaram nulidades processuais, como a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, concluiu que não foi demonstrado prejuízo concreto à defesa. A Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, acusados de participar do crime. Rayane é neta biológica de Flordelis; Marzy e André são filhos adotivos.
