A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. O órgão informou a iniciativa nesta segunda-feira (21) e também solicitou a suspensão do salário do ministro até o julgamento definitivo da ação.
O pedido ocorre após o STJ condenar Buzzi, em agosto, no processo disciplinar aberto para apurar as acusações. O ministro está afastado da função e ainda pode recorrer ao Supremo.
A denúncia afirma que Buzzi tentou agarrar uma jovem durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando ele, a jovem e os pais dela estavam de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
Após o caso se tornar público, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete também relatou ter sido vítima de assédio sexual. Desde o início das acusações, a defesa afirma que o ministro não praticou ato impróprio.
A iniciativa da AGU é a primeira ação de perda de cargo depois de o STF determinar o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados por faltas disciplinares graves, incluindo venda de sentenças e assédio sexual.
