AGU

Governo cria oito editais para renegociar dívidas de MEIs e outros grupos

Medidas incluem débitos com a União, autarquias e fundações e preveem descontos e parcelamentos para diferentes públicos.

29/09/2026 22h43

A ação foi protocolada em Pernambuco e pede R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além da devolução em dobro a apostadores com ludopatia.

28/09/2026 21h44

Órgão afirma que precisa ouvir áreas do governo envolvidas na regulamentação das bets antes de se manifestar.

28/09/2026 18h08

Decisão anulou 16 títulos do setor sucroalcooleiro e levou Jorge Messias a criticar Flávio Bolsonaro.

23/09/2026 22h17

Órgão também quer interromper o pagamento ao ministro até a decisão final sobre a ação por assédio sexual.

21/09/2026 22h43

Pedido busca validar a inclusão de tributos na base do PIS/Cofins e encerrar processos ligados à tese do século.

21/09/2026 14h06

AGU afirma ao STF que reajuste de 15,04% atende à previsão legal e não contraria restrições eleitorais.

18/09/2026 20h21

AGU pediu a suspensão da medida, que mantém efeitos mesmo após pedido de vista de Gilmar Mendes na Segunda Turma.

09/09/2026 08h49

Presidente do STF deu 72 horas para ministro se manifestar sobre recurso contra decisão envolvendo diretores da Polícia Federal.

08/09/2026 23h02

Presidente do STF abriu prazo após a AGU pedir a suspensão do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal.

08/09/2026 21h46

Órgão avalia pedir a Edson Fachin a suspensão da liminar que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa.

08/09/2026 16h47

José Guimarães questionou a decisão de André Mendonça, enquanto a Segunda Turma referendou os afastamentos em menos de dez minutos.

08/09/2026 12h51