Economia
Recadastramento do PAT deve ser feito até 9 de novembro de 2026
Empresas e nutricionistas precisam atualizar os dados no portal oficial com acesso pela conta gov.br para evitar o cancelamento do registro.
PAT
Economia
VR e VA terão aceitação ampliada e novas restrições de uso em novembro
Interoperabilidade permitirá pagamentos em qualquer maquininha, enquanto regras mantêm itens proibidos e multas de até R$ 50.000.
Economia
Vale-alimentação terá aceitação de todas as bandeiras nas maquininhas em novembro
Decreto determina interoperabilidade entre cartões de benefício e fixa limites para taxas e prazo de repasse aos estabelecimentos.
Economia
STF rejeita ação contra regras do vale-alimentação e vale-refeição
Ministra Cármen Lúcia afirmou que a ADI não era o meio adequado para avaliar se o Executivo excedeu sua competência regulamentar.