legislação

Lei define CSLL de 9% para resseguradoras locais e 15% para seguros

Medida sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva também afasta adicional do IRPJ para resseguradoras locais.

29/09/2026 11h37

Norma define encaminhamento imediato à saúde, perícia, preservação de vestígios e treinamento de profissionais.

24/09/2026 08h34

Norma publicada no Diário Oficial da União altera a estrutura do Conselho Federal e o Estatuto da Advocacia.

22/09/2026 16h49

Proposta estabelece limite de 15 anos, capacete obrigatório, restrições de velocidade e cadastro nacional para esses veículos.

11/09/2026 10h47

Casos no Reino Unido envolvem animais atraídos por salmão, patê, camas e atenção; legislação passou a prever crime específico em parte do território.

10/09/2026 07h57

Tecnologia pode evitar o nascimento de machos, mas custo e baixa utilização ainda limitam a adoção no país.

08/09/2026 18h40

Lei 15.498 permite correção pelo IPCA, define critérios de gratuidade e mantém quatro vetos presidenciais sobre 17 dispositivos.

08/09/2026 17h48