Gilmar defende expansão do juiz de garantias após aval do STF
Ministro afirmou que pretende propor ao Congresso a aplicação do modelo a todos os tribunais; regra não vale para STF e STJ.
Ministro afirmou que pretende propor ao Congresso a aplicação do modelo a todos os tribunais; regra não vale para STF e STJ.
Ministros discutiram durante análise de possível investigação sobre suposta relação de Moraes com Daniel Vorcaro.
Ministro do STF classificou o tema como complexo; defesa de Moraes nega mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Sessões registraram embates entre Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Lewandowski, Barroso e André Mendonça.
Ministro quer reunir processos e definir preliminares antes da análise sobre a conduta de Moraes no caso Banco Master.
Ministro esteve na Itália nesta quinta-feira (10), em semana marcada por decisões conflitantes e investigação envolvendo o caso Master.
Ministro citou a entrada tardia do caso na pauta e possíveis conflitos com regras processuais do tribunal.
Kassio Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam André Mendonça; Gilmar Mendes suspendeu a análise por até 90 dias.
Pedido de vista suspendeu o julgamento, enquanto a decisão de André Mendonça continua válida até a retomada da sessão.
Sugestão prevê retorno aos órgãos de origem e alcança militares, delegados e policiais cedidos ao tribunal.
Mudança no regimento prevê exceção para segurança, mas impede atuação em inquéritos, processos e assessoramento jurídico.
Gilmar Mendes enviou os resultados à PGR após o deputado pedir desculpas por provocação feita durante a CPI Mista do INSS.