O ministro Gilmar Mendes propôs que servidores de carreiras militares e policiais deixem de atuar nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF). A sugestão foi apresentada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que poderá levar o tema à análise dos demais ministros.
A medida abrangeria militares das Forças Armadas, policiais federais, policiais rodoviários federais, integrantes das polícias civis, policiais militares, bombeiros militares e policiais penais federais, estaduais e distritais. O texto também alcança delegados cedidos ao tribunal.
Pela proposta, esses servidores não poderiam participar da instrução de inquéritos ou processos nem exercer atividades de assessoramento jurídico nos gabinetes. Gilmar avalia que a presença de policiais na estrutura do STF representa riscos para a condução das investigações.
O decano sugere ainda que Fachin determine o retorno imediato aos órgãos de origem dos servidores dessas carreiras que estejam atualmente em exercício no tribunal. A iniciativa é apresentada enquanto o presidente do STF enfrenta dificuldades para estabelecer um código de conduta para os ministros.
Relação com investigações
A sugestão surgiu depois que o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com dezenas de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Master, ao ministro Alexandre de Moraes.
O documento registra conversas entre Moraes e Vorcaro e afirma que o magistrado defendia os interesses do banqueiro. Também relata que Moraes teria corrigido o texto do acordo de sua esposa, a advogada Viviane Barci, de 131 mihões de reais com o Master.
O diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, é citado em um relatório da própria corporação sobre uma investigação de tráfico de influência envolvendo Vorcaro. Segundo o texto, Andrei articulou a retirada de delegados da PF cedidos ao gabinete de Mendonça para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. Mendonça é o relator do inquérito.
