O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República os resultados das diligências realizadas para apurar a origem de informações sobre uma suposta acusação de estupro contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-RN). A apuração não encontrou elementos para abrir inquérito contra o parlamentar.
O procurador-geral Paulo Gonet deve apresentar parecer pelo arquivamento do caso. A decisão final caberá a Gilmar Mendes, que é o relator do processo no STF.
Gaspar é candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O episódio veio a público depois do anúncio da candidatura. O deputado, que foi relator da CPI Mista do INSS, também acionou a Polícia Legislativa e afirmou que Lindbergh Farias (PT-RJ) teria forjado a acusação. Segundo o parlamentar, uma pessoa supostamente ligada a Lindbergh teria recebido dinheiro para sustentar a denúncia.
Lindbergh nega envolvimento no caso, e Gaspar sempre negou a ocorrência de violência sexual. As diligências determinadas por Mendes buscavam localizar as pessoas que teriam repassado informações a Lindbergh e à senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).
Pedido de desculpas
Antes da análise final do caso, Gaspar procurou Gilmar Mendes para se desculpar por uma provocação feita durante a CPI Mista do INSS. No relatório final da comissão, o deputado havia retomado uma declaração do ministro aposentado do Supremo Luís Roberto Barroso contra Gilmar, feita durante um julgamento em 2018.
Na ocasião, Barroso descreveu o colega como “uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”. Gaspar classificou a fala como uma “poesia” ao criticar uma decisão do STF que havia barrado a prorrogação dos trabalhos da comissão. O entendimento também havia sido endossado por Gilmar Mendes.
A exposição de Gaspar na CPI ocorreu enquanto ele defendia a prisão de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado também afirmou que Lula sabia o que estava acontecendo em relação às investigações mencionadas por ele.
