O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a retirada de Kassio Nunes Marques e André Mendonça de ações de fiscalização de propaganda no Tribunal Superior Eleitoral. O pedido também inclui a suspensão de uma portaria editada por Nunes Marques em maio deste ano.
A portaria autorizou que Nunes Marques e Mendonça fossem designados juízes auxiliares de propaganda eleitoral nas eleições deste ano. Para o Solidariedade, a medida desrespeita as regras do juiz natural do TSE, que preveem a escolha, pelo plenário, de três ministros substitutos para a função. Nunes Marques e Mendonça são ministros efetivos e ocupam, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do tribunal.
Questionamentos sobre os prazos
Paulinho da Força afirma que os dois ministros acumulam a chefia do TSE, a análise de processos ordinários e as atividades no STF. Na avaliação apresentada pelo deputado, essa sobreposição contribuiu para o descumprimento do prazo de 72 horas previsto para decisões sobre pedidos de direito de resposta.
O Solidariedade informou que apenas 18 de 106 pedidos apresentados pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro à Presidência foram analisados dentro do prazo. O partido também questionou a velocidade de decisões sobre remoção de conteúdo, que, segundo a ação, “são deferidas em horas, em cognição sumária e sem contraditório”.
Além da indicação de três ministros substitutos, o partido pediu a redistribuição dos processos em andamento. A solicitação inclui os pedidos de direito de resposta que estão pendentes há mais de 72 horas.
A iniciativa ocorre em meio a divergências entre ministros do STF. O pedido foi apresentado na mesma ação em que Dino havia liberado publicações na internet sobre Nossa Senhora Aparecida. Na segunda-feira (28), Luiz Fux contrariou a determinação e voltou a suspender as publicações, além de solicitar que o plenário da corte examine a medida.
Na sexta-feira (25), Mendonça havia ordenado a retirada de conteúdos que apresentavam como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo (27), Dino liberou as publicações, e Flávio Bolsonaro recorreu a Fux.
O Solidariedade declarou que não pretende beneficiar nem prejudicar candidatos e que não apoia o candidato do PT nem o do PL no primeiro turno.
