O humorista Antonio Tabet republicou neste domingo (27/9), no X, uma mensagem que havia sido suspensa por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A retomada ocorreu depois de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a ordem.
A postagem afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O conteúdo é acompanhado por uma imagem da santa e faz referência a informações que circulavam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Esses grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao suspender os efeitos da decisão do TSE, Dino avaliou que as medidas adotadas pelo tribunal avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, antes seria necessário presumir que a expressão “família miliciana” se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
A decisão do STF também cassou os trechos da liminar que impediam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X deixasse o conteúdo indisponível.
