SÃO PAULO — Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) assinaram a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Os candidatos se comprometem a combater o trabalho análogo à escravidão caso sejam eleitos.
Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) foram convidados, mas não aderiram ou não responderam até a data-limite, nesta segunda-feira (28), segundo a Conatrae, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. Candidatos aos governos de alguns estados também assinaram o documento.
Entre os compromissos estão não promover empresas que tenham utilizado mão de obra escrava ou infantil e apoiar companhias que adotem medidas contra esse crime em suas cadeias de valor. A carta também prevê ações para proteger defensores de direitos humanos, reforçar a fiscalização e atender trabalhadores migrantes brasileiros e internacionais.
O documento inclui ainda o apoio a políticas destinadas a trabalhadores resgatados, com assistência psicossocial, educação básica e profissionalizante e reintegração socioeconômica. Os signatários também defendem o reconhecimento da definição prevista no artigo 149 do Código Penal, que inclui trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornadas exaustivas.
Resgates e caso em Belo Horizonte
Segundo a comissão, mais de 70 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil desde 1995 em atividades como agropecuária, construção civil, oficinas de costura, bordéis e trabalho doméstico.
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais informou que duas mulheres, de 90 e 65 anos, foram resgatadas em condições análogas às de trabalho escravo doméstico em uma casa em Belo Horizonte. Elas trabalhavam para a mesma família havia gerações, em más condições e sem acesso a salário e direitos trabalhistas.
A mulher de 90 anos trabalhava para a família desde a adolescência e estava havia 75 anos sem registro formal ou direitos como férias. A de 65 anos vivia com os empregadores desde os cinco anos. O resgate ocorreu no fim de agosto, em uma ação do MPT, da Polícia Federal e de fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
