Propaganda eleitoral

Toffoli exclui federação PSDB-Cidadania da chapa de Raquel Lyra em Pernambuco

Ministro do STF mandou retirar a federação da coligação e determinou ajustes urgentes na propaganda eleitoral para as eleições de 2026.

28/09/2026 20h50

Tribunal já superou em 33% o total de processos desse tipo julgados durante toda a eleição de 2022.

24/09/2026 17h01

Tribunal alerta para riscos a eleitores e orienta denúncias pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.

24/09/2026 16h05

Decisão considera ilícita a associação entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro e prevê multa de até R$ 15.961,50 em caso de descumprimento.

18/09/2026 19h45

Representação à Procuradoria Eleitoral de São Paulo também envolve pastor e CGADB; entidade afirma que houve propaganda antecipada em templo.

17/09/2026 14h55

Associação afirma que governador e candidatos ao Senado cometeram propaganda irregular e pede inelegibilidade por oito anos.

12/09/2026 16h28

Decisão proíbe a campanha do governador de repetir a expressão “coragem para fazer o impossível” na propaganda eleitoral.

11/09/2026 19h30

Veículos de transporte por aplicativo são considerados bens de uso comum e devem retirar materiais irregulares em até 48 horas após notificação.

08/09/2026 21h48