A eleição de uma bancada conservadora no Congresso, especialmente no Senado, levou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a projetar um período de pressão sobre a corte a partir do primeiro semestre de 2027.
O Senado terá ao menos 49 parlamentares favoráveis ao afastamento de ministros do tribunal. A abertura de um processo de impeachment, porém, exige 54 votos. O presidente da Casa decide se dá andamento ou não às denúncias contra integrantes do Supremo.
Disputa pela Mesa do Senado
Um ponto considerado decisivo será fevereiro, quando o Congresso começará os trabalhos com a nova composição e escolherá a Mesa do Senado. A definição dos dirigentes deve orientar as estratégias dos ministros para evitar ou retardar pedidos de impeachment.
Dois magistrados defendem a construção de canais de diálogo com parlamentares mais “moderados” do PL, que não necessariamente adotem a linha de direita associada ao partido de Flávio Bolsonaro.
O entorno de Alexandre de Moraes avalia que a nova composição do Congresso pode impedir que ele assuma a presidência do STF em setembro de 2027, quando substituiria Edson Fachin. Interlocutores de Flávio Dino também consideram que o ministro pode estar entre os primeiros atingidos por um Congresso majoritariamente bolsonarista.
Pressão institucional e sucessão
Auxiliares de dois ministros avaliam que a situação será um desafio para Fachin, que lida desde o início deste ano com desgastes relacionados à crise do Banco Master. A avaliação na corte é que o STF continuará entre os principais focos de tensão da política nacional, independentemente do vencedor da disputa presidencial entre Lula e Flávio.
A chamada “bancada anti-STF” pode apoiar propostas para limitar decisões individuais e facilitar a tramitação de pedidos de impeachment. Também há preocupação com as futuras indicações presidenciais: Luiz Fux se aposenta em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030. Soma-se a essas vagas a cadeira aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Na hipótese de vitória de Flávio, uma ala do STF teme que a corte seja instrumentalizada pela direita e perca o papel de proteger direitos das minorias previstos na Constituição. Pautas conservadoras sobre saúde, segurança pública e meio ambiente poderiam ser chanceladas, contrariando as jurisprudências atuais.
