Kassio Nunes Marques pretende analisar logo após o segundo turno das eleições o pedido de soltura de Jair Bolsonaro, independentemente do resultado da disputa presidencial. O ministro do Supremo Tribunal Federal avalia conceder uma liminar, mas considera mais provável levar o caso ao plenário, com a participação de todos os ministros.
A ação busca anular a condenação de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar e recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão no processo sobre a trama golpista. Nunes Marques tem dito a auxiliares que vê “exageros” na ação conduzida por Alexandre de Moraes.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação e são contrários à revisão criminal. Gilmar Mendes apoia esse grupo. André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro, devem acompanhar Nunes Marques na defesa da reversão da pena.
Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do pedido. Para ele, a condenação da Primeira Turma do STF foi baseada em um “vigoroso conjunto probatório”. Gonet afirmou que houve uso da máquina pública, de recursos do Estado e de funções públicas para estimular a radicalização e a ruptura da ordem democrática.
Os advogados de Bolsonaro pedem a anulação da sentença. Eles alegam falta de individualização das condutas, prejuízo à defesa e sustentam que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na turma. Também afirmam ser necessária a “reparação do erro judiciário”.
Promessa de indulto
Flávio Bolsonaro prometeu conceder indulto ao pai se vencer o segundo turno contra Lula. Como a prerrogativa só poderia ser exercida depois de uma eventual posse, o senador conta com uma decisão de Nunes Marques para que Jair Bolsonaro o acompanhe na subida da rampa do Palácio do Planalto. “Ele vai subir aquela rampa junto com a gente em 2027”, afirmou Flávio em maio, durante um evento no Paraná.
