O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), protocolou no Senado pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Os três são apontados pelo parlamentar como integrantes da ala adversária de Alexandre de Moraes, com quem Paulinho mantém alinhamento político.
Dois pedidos foram apresentados na terça-feira (29), mesma data em que o deputado solicitou ao ministro Flávio Dino o afastamento de Mendonça e Nunes Marques de ações de fiscalização de propaganda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nunes Marques e Mendonça ocupam, respectivamente, a presidência e a vice-presidência da corte responsável por acompanhar as eleições deste ano. O pedido contra Mendonça havia sido protocolado em 24 de setembro.
Alegações contra os ministros
Contra Mendonça, Paulinho afirma haver crime de responsabilidade e classifica a atuação do ministro como “parcial” e “com direcionamento político-eleitoral”. O deputado cita a criação de eventos processuais que, segundo ele, poderiam favorecer um grupo político ligado ao magistrado.
O parlamentar também menciona o aporte de R$ 5 milhões da Cedro Participações, do empresário Lucas Kallas, ao Instituto Iter, de Mendonça. Kallas é apontado como sócio do banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido ainda cita diálogos sobre um encontro entre Vorcaro e o ministro e decisões favoráveis ao grupo do banqueiro.
No caso de Fux, Paulinho afirma que o ministro não deveria continuar julgando o caso Master por suspeição. O deputado menciona contatos de Rodrigo Fux, filho do ministro, com Vorcaro em novembro de 2024 e um recurso apresentado às vésperas de julgamento no STF. Também afirma que Fux só votou contra o pedido em junho de 2026, quando Vorcaro já estava preso, acompanhando os demais ministros em decisão unânime.
Sobre Nunes Marques, o deputado transcreve conversas de Vorcaro a respeito do custeio de hospedagens de luxo e eventos para o ministro. Paulinho cita ainda um suposto pagamento de R$ 500 mil a Kevin Marques, advogado filho do atual presidente do TSE.
Qualquer cidadão pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF por crime de responsabilidade. Para avançarem, as solicitações precisam ser despachadas pelo presidente do Senado e aprovadas por 54 dos 81 senadores. O senador Davi Alcolumbre tem travado pedidos contra integrantes da corte.
Paulinho ganhou projeção no Congresso durante a relatoria do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. A proposta foi aprovada como dosimetria e não retirou da prisão Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista.
