O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou no Senado pedidos de impeachment contra André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As representações foram entregues na terça-feira (29) e acusam os magistrados de crimes de responsabilidade.
Os documentos apresentados pelo parlamentar reúnem alegações e reportagens sobre supostas ligações com o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise e um eventual julgamento de denúncias contra integrantes do STF são atribuições exclusivas do Senado Federal.
No caso de Mendonça, Paulinho aponta possível direcionamento político-eleitoral e cita o Instituto Iter, criado pelo ministro. A representação também menciona apurações da Polícia Federal sobre o deputado Cezinha de Madureira (PL-SP) e uma reunião confirmada por Mendonça com Vorcaro para tratar de precatórios ligados ao banco.
A acusação contra Nunes Marques questiona a ausência de providências sobre um contrato de R$ 427 milhões atribuído à chamada “Turma do KN” com o Banco Master. O documento ainda cita suspeitas envolvendo o advogado Kevin Marques, filho do ministro.
Em relação a Fux, a representação menciona mensagens trocadas entre seu filho, o advogado Rodrigo Fux, e pessoas ligadas a Vorcaro. Paulinho sustenta que o ministro deveria se declarar impedido em processos relacionados ao banco por possível conflito de interesses.
“Junto com o silêncio deles convivem alguns milhões de reais para o Instituto Iter, a intimidade de Vorcaro com Rodrigo Fux e quase meio bilhão de reais para a ‘Turma do KN'”, afirmou o deputado.
A iniciativa ocorre depois de o Solidariedade pedir ao ministro Flávio Dino o afastamento de Nunes Marques e Mendonça da análise de propagandas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido tomou a medida após divergências em decisões sobre publicações relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Pela Lei nº 1.079, de 1950, uma condenação por crime de responsabilidade depende do apoio de pelo menos dois terços dos senadores.
