SÃO PAULO — A promessa do senador Flávio Bolsonaro (PL) de editar um decreto afirmando que o “Brasil pertence ao Senhor Jesus Cristo” provocou reação da liderança católica durante a corrida presidencial de 2026. A proposta reacendeu o debate sobre a relação entre religião e Estado e sobre o status de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e lideranças regionais divulgaram manifestações e vídeos voltados ao voto consciente. A entidade mantém a posição formal de não indicar partidos ou candidatos, mas o presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler, afirmou que a mistura intencional entre religião e política historicamente não produz resultados positivos.
Bispos do Regional Norte 1, que reúne Amazonas e Roraima, também advertiram os fiéis contra a “manipulação religiosa que pede votos em nome de Deus”. Os vídeos destacaram ainda que “as igrejas não são currais eleitorais”.
Disputa sobre o título de padroeira
A reação católica considera que a proposta pode abrir espaço para uma mudança no reconhecimento institucional de Nossa Senhora Aparecida. Um precedente citado é o Projeto de Lei 2623, apresentado em 2007 pelo então deputado e pastor Victorio Galli. A iniciativa tentava restringir o título da santa a “Padroeira dos brasileiros católicos”.
A avaliação apresentada no debate é que a Frente Parlamentar Evangélica tem hoje maior articulação política do que tinha quando o projeto foi apresentado. Nesse contexto, o decreto defendido por Flávio Bolsonaro é descrito como uma base jurídica e moral para uma transição cultural associada à Teologia do Domínio, corrente que defende a presença de cristãos evangélicos em todas as esferas de poder.
Histórico de conflitos
A preocupação também é relacionada a episódios de hostilidade contra símbolos católicos. Em 1995, o bispo Sérgio Von Helde protagonizou na TV Record o episódio conhecido como “chute na santa”. Em outubro de 2023, o pastor Sérgio Fernandes, de Bastos (SP), criticou a instalação de um monumento a Nossa Senhora Aparecida na entrada da cidade e chamou a imagem de “Satanás fantasiado de azul”.
Também foram registrados por autoridades policiais casos de depredação de paróquias e destruição de imagens sacras em São Paulo e no Paraná. As ocorrências foram enquadradas como crime de ultraje a culto, previsto no Artigo 208 do Código Penal. Para a Igreja Católica, esses episódios, somados ao peso político do segmento evangélico, reforçam o temor de perda de espaço legal e cultural para símbolos católicos.
