SÃO PAULO — A Meta deverá preservar e fornecer dados capazes de identificar os administradores de seis perfis do Instagram associados ao movimento “red pill”. A determinação é da Justiça de São Paulo e inclui a suspensão provisória das contas.
A empresa responsável pela plataforma terá dez dias para entregar dados cadastrais e registros técnicos. Antes disso, deverá preservar as informações para evitar a perda de provas. A retirada das seis contas do ar deverá ocorrer em até 15 dias.
A decisão foi tomada na quinta-feira, 1º, pela juíza Maria Cristina de Almeida Bacarim, da 40ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Os perfis alcançados são @homem_sagaz_oficial, @redflags.ofc, @mundo_redpill, @redpill.do favelado, @redpilldasbraba e @sacerdote_escarlate.
A ação civil pública foi apresentada pela Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo contra a Meta. O pedido buscava identificar os responsáveis pelas páginas e retirar os perfis do ar. Segundo a ação, as contas divulgam conteúdos misóginos e de incentivo à violência contra as mulheres.
Ao avaliar o pedido de urgência, a juíza considerou que a permanência das publicações poderia prolongar seus efeitos e dificultar a responsabilização dos responsáveis. Também apontou risco de perda de provas caso os dados não fossem preservados.
Na decisão, Maria Cristina de Almeida Bacarim afirmou que as publicações analisadas ultrapassam os limites da liberdade de expressão ao atingir direitos relacionados à dignidade, à igualdade, à integridade física e psicológica e à segurança das mulheres. A suspensão provisória foi determinada porque a atuação reiterada dos perfis estava documentada.
