A possibilidade de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil foi negada por Flávio Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (24). O candidato afirmou que não existe proposta com esse objetivo em tramitação no Congresso Nacional.
A discussão ganhou repercussão após um comentário da jornalista Maria Cristina Machado, do Valor Econômico, durante a programação da GloboNews. A fala associou a iniciativa a pessoas apontadas como aliadas de Flávio, sem atribuí-la diretamente ao candidato. Horas depois, a emissora publicou uma errata.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio disse que foi surpreendido por uma informação falsa e declarou: “Não existe esse projeto.”
Proposta apresentada em 2007
Já houve uma iniciativa legislativa sobre o tema. O Projeto de Lei (PL) 2623/2007 foi apresentado pelo então deputado federal Professor Victorio Galli (MT), que era filiado ao PMDB.
A proposta previa alterar a legislação sobre o feriado de 12 de outubro. O texto também substituiria a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
De acordo com informações da Agência Câmara, o projeto foi rejeitado pela comissão responsável pela análise de mérito e arquivado em 22 de agosto de 2008. A tramitação terminou com base no artigo 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
A proposta não está em análise atualmente. A Agência Câmara também registrou que publicações nas redes sociais passaram a dizer que o texto continuava em discussão na Câmara, embora estivesse arquivado desde 2008.
Reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida
Nossa Senhora Aparecida recebeu oficialmente o título de padroeira do Brasil do Papa Pio XI em 16 de julho de 1930. Naquela data, o pontífice assinou o decreto que a proclamou Padroeira da Nação Brasileira.
A devoção começou em 1717, quando Domingos Garcia, João Alves e Filipe Pedroso encontraram no rio Paraíba, em Guaratinguetá, no interior de São Paulo, uma imagem de Nossa Senhora da Conceição. Primeiro apareceu o corpo; depois, a cabeça da imagem.
Filipe Pedroso ficou responsável pela imagem, que passou a ser usada em orações. Em 1743, começou a construção de uma capela no Morro dos Coqueiros, concluída em 1745. O crescimento das peregrinações levou à ampliação do espaço e à construção de novos templos.
Os Missionários Redentoristas chegaram em 1894 e passaram a atuar na evangelização e no acolhimento de peregrinos. Em 1929, durante as celebrações do 25º aniversário da coroação da imagem, fiéis reunidos em um Congresso Mariano pediram o reconhecimento da santa como padroeira do Brasil. O pedido foi atendido por Pio XI no ano seguinte.
