O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (15) a análise sobre a abertura de uma investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve um relatório da Polícia Federal que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Master.
A decisão é inédita na história da Corte: pela primeira vez, o STF avalia se deve abrir uma investigação desse tipo contra um de seus próprios ministros. A sessão foi convocada em caráter extraordinário pelo presidente do tribunal, Edson Fachin.
Defesa da instituição
Na abertura dos trabalhos, Fachin afirmou que não decidiu facilmente levar o caso ao plenário. Ele pediu que os ministros afastem disputas pessoais e conduzam a análise com equilíbrio, serenidade e responsabilidade. Também defendeu que a preservação do STF se sobreponha a relações de afinidade pessoal.
“Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas”, declarou. Fachin acrescentou que a divergência é legítima, mas o confronto pessoal não, e que a decisão cabe ao Plenário, não a um ministro individualmente.
Durante a fala, que ainda prosseguia na Corte, o presidente mencionou a trajetória profissional de cada ministro e citou integrantes aposentados. Ao tratar da responsabilidade institucional, afirmou: “Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”.
Fachin disse ainda que cabe à presidência manter o Supremo como um tribunal.
