BRASÍLIA — Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participarão da votação desta terça-feira (15) sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. O caso será analisado a partir de um relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Moraes.
Kassio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que não seria adequado integrar um julgamento com possível impacto nos rumos da eleição. A decisão veio após novos diálogos mencionarem pagamentos ao filho do ministro.
O magistrado negou ter relação com Vorcaro e disse que seu filho nunca prestou serviços ao Banco Master nem recebeu pagamentos da instituição. Segundo a defesa do filho, Kevin Marques recebeu R$ 281,6 mil da Consult Inteligência Tributária, empresa para a qual realizou serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa. A assessoria afirmou que o trabalho não teve relação com o Supremo Tribunal Federal.
As mensagens citadas envolvem Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, e Vorcaro. Rennó mencionou pagamentos mensais de R$ 500 mil ao ex-banqueiro.
Toffoli permanece no plenário
Toffoli declarou suspeição por foro íntimo, mas comunicou a Edson Fachin que permanecerá no plenário e poderá se manifestar. O ministro disse que o tribunal não identificou indícios de ilícitos contra ele após a divulgação de conexões com Vorcaro.
Ele também afirmou que deixou a relatoria para preservar a corte e mencionou uma reunião com os outros nove ministros que consolidou a decisão.
Fachin assumiu a relatoria do caso sobre a ligação entre Moraes e Vorcaro, divulgou um rito genérico para a sessão e informou que será o primeiro a falar. O presidente do STF marcou outra sessão para o dia 23, destinada à análise da atuação de André Mendonça na condução do caso Master e do INSS.
A sessão desta terça-feira ocorre em meio à tensão entre grupos do Supremo liderados por Moraes e Mendonça. Pelo menos três ministros disseram a interlocutores que não veem ambiente, até o fim do ano, para sessões presenciais sobre temas diversos. A expectativa é de aumento dos julgamentos em plenário virtual.
