O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu procedimentos que envolvam eventual investigação contra integrantes da própria corte. A medida alcança as apurações sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, relatadas por André Mendonça.
Fachin também anulou decisões de Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Com isso, Andrei Rodrigues permanece como diretor-geral da corporação. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União, que contestou o afastamento de Rodrigues.
O presidente do STF afirmou que Moraes e Mendonça analisavam questões relacionadas, com provas em comum. Segundo Fachin, essa situação representa “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
A decisão ainda retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, aberto em 2019. A mudança vale a partir desta quarta-feira (9), mas os atos praticados por Moraes na condução da investigação foram preservados.
Disputa sobre a direção da PF
A decisão de Fachin ocorreu depois de Dino determinar a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo. Mendonça havia afastado o diretor-geral na terça (8). Na mesma data, Fachin tinha dado 72 horas para que Mendonça se manifestasse, mas Dino tomou uma decisão em outra ação antes desse prazo.
Dino respondeu a um pedido de Andrei Rodrigues em investigação sobre suspeitas de irregularidades em emendas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.
A crise no STF envolveu uma sequência de liminares, com decisões provisórias que desautorizaram medidas de outros ministros e do próprio presidente da corte. No fim da manhã, Fachin cancelou a sessão plenária prevista para a tarde. Na terça (8), Luiz Fux também havia cancelado a sessão da Segunda Turma, após o colegiado iniciar o julgamento remoto sobre a permanência de Andrei Rodrigues na chefia da PF.
O conflito ocorre após a divulgação de mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Moraes. Nas conversas, o ex-banqueiro pede informações sobre o processo contra o banco, menciona encontros e questiona se deveria deixar o país.
