BRASÍLIA — A crise do Master colocou o Supremo Tribunal Federal (STF) no centro da disputa eleitoral e ampliou a divisão entre os ministros. A corte passou a monitorar o cenário político sob o temor de que pedidos de impeachment contra integrantes possam avançar a partir do próximo ano.
Quatro magistrados ouvidos reservadamente avaliam que o tribunal continuará entre os principais focos de tensão da política nacional, independentemente da vitória de Lula (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL). A preocupação aumenta diante da possibilidade de uma bancada anti-STF forte no Congresso, cuja dimensão poderá ser conhecida a partir deste domingo (4).
O ano de 2027 é tratado como decisivo porque as investigações do Master podem alcançar novos ministros à medida que mensagens do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro sejam analisadas. Em fevereiro, quando André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito, auxiliares já previam que o caso teria impacto sobre a campanha.
A crise se agravou em 1º de setembro, quando Mendonça divulgou um relatório da Polícia Federal que apontava Alexandre de Moraes como interlocutor de Vorcaro. A ala ligada a Moraes — Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — acusou o relator de agir com viés político. Gilmar chamou Mendonça de “pixuleco eleitoral”.
O grupo de Mendonça, que inclui principalmente Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, por sua vez, acusa a ala oposta de tentar proteger Lula e prejudicar Flávio. Na sessão de 15 de setembro, Cármen Lúcia lamentou que, a 20 dias das eleições, o debate estivesse concentrado em questões processuais do Supremo, e não nas propostas dos candidatos.
Pressão eleitoral e nova composição
Candidatos de direita passaram a prometer mudanças para conter o que classificam como excesso de poder do STF. O presidente da corte, Edson Fachin, afirmou que ataques ao Judiciário não deveriam ser usados como pauta política. Dias Toffoli disse que votos obtidos com ataques ao Supremo poderiam levar à inelegibilidade, mas a discussão não avançou na Justiça Eleitoral.
Os ministros também projetam cenários distintos para a relação com o próximo governo. Uma vitória de Flávio Bolsonaro poderia trazer de volta conflitos frequentes entre o Palácio do Planalto e o STF. A reeleição de Lula, segundo magistrados de diferentes alas, manteria uma relação cordial, mas deixaria a corte sob pressão para arbitrar disputas entre o governo e o Congresso.
Em entrevista ao podcast Flow na última quinta (1º), Lula defendeu mandatos para ministros do Supremo e um novo modelo de indicação. “Mandato não pode ser eterno”, afirmou.
O resultado eleitoral também influenciará a composição do tribunal. Fux se aposenta em 2028, Cármen em 2029 e Gilmar em 2030. Há ainda uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, há um ano, após a derrota de Jorge Messias.
A eleição de Flávio poderia alterar a correlação de forças do STF. Kassio e Mendonça são os únicos ministros nomeados por Bolsonaro. Também estão em debate mandatos para integrantes da corte, limites a decisões monocráticas e mudanças que facilitem pedidos de impeachment.
Um momento considerado decisivo será fevereiro, quando o Congresso começará os trabalhos com nova composição e elegerá a mesa diretora do Senado. O presidente da Casa decide se dá andamento a esses processos. Aliados de Moraes temem que, conforme o resultado parlamentar, ele não assuma a presidência do Supremo em setembro de 2027.
A judicialização de disputas políticas é esperada qualquer que seja o vencedor. A cúpula do tribunal avalia que as políticas públicas previstas por Flávio têm maior possibilidade de contrariar a jurisprudência da corte, inclusive em temas de meio ambiente.
