BRASÍLIA — O pagamento de emendas parlamentares aumentou 54% em relação ao ciclo eleitoral anterior, de 2019 a agosto de 2022, segundo dados do Siga Brasil, portal do Senado. Na atual legislatura, a União desembolsou R$ 165,4 bilhões entre janeiro de 2023 e agosto de 2026.
As emendas permitem que deputados e senadores indiquem recursos do Orçamento para investimentos e custeio em suas bases eleitorais. O dinheiro também se tornou uma ferramenta de apoio entre parlamentares e prefeitos, que dependem dos repasses para reforçar o caixa dos municípios.
No mandato anterior, foram pagos R$ 107 bilhões nos três anos e oito meses anteriores às eleições, em valores corrigidos pelo IPCA. Entre 2015 e agosto de 2018, os pagamentos somaram R$ 24,4 bilhões.
Para Bruno Bondarovsky, gestor da Central das Emendas e pesquisador associado da PUC-Rio, o modelo consolidou a cooptação de prefeitos por parlamentares que distribuem verbas para executar ações associadas ao Poder Executivo. “A imagem do parlamentar começa a ir para a de uma pessoa que entrega produtos e serviços para a população”, afirmou.
Bondarovsky também disse que mais de R$ 2 bilhões em emendas foram destinados a organizações da sociedade civil e entidades do terceiro setor, com casos de aplicação inadequada apontados em auditorias.
Renovação da Câmara
O Diap projeta renovação de 35% a 40% na Câmara, abaixo da média histórica de 46%. O analista político Neuriberg Dias atribui a projeção às emendas, à concentração do fundo eleitoral em quem já tem mandato e à redução do número de candidatos e partidos.
Dias afirmou que a campanha do governo Lula, do PT, contra um “Congresso inimigo do povo” e a mobilização para rejeitar a PEC que blindava parlamentares contra investigações criminais devem ter pouco efeito sobre o resultado eleitoral. Para ele, o voto passou a estar mais ligado ao benefício levado pelo parlamentar às prefeituras do que à sua atuação em votações.
Em 2026, foram liberados R$ 35,2 bilhões em emendas de janeiro a agosto, alta de 21% ante o mesmo período de 2022. Em 2018, o governo havia quitado R$ 10,6 bilhões entre janeiro e agosto.
O valor empenhado avançou 28%, de R$ 138,4 bilhões no período de janeiro de 2019 a agosto de 2022 para R$ 178 bilhões desde 2023. Já os pagamentos cresceram 54%.
Segundo levantamento com dados do Siga Brasil e do TSE, 503 parlamentares que foram autores de emendas individuais disputam cargos eletivos neste ano. Eles incluem 44 senadores e 459 deputados, responsáveis por R$ 62,8 bilhões em emendas individuais pagas na atual legislatura.
