PARIS — A Argentina criará um programa que permite a estrangeiros solicitar a cidadania do país mediante contribuição financeira ao Tesouro Nacional ou investimento em títulos do governo. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (02/10) pelo ministro da Economia, Luis Caputo, durante a Semana da Argentina em Paris, na França.
Chamado de Programa de Cidadania por Investimento, o mecanismo dará aos beneficiários o chamado “passaporte de ouro”, com direito à nacionalidade argentina e possíveis privilégios fiscais. As solicitações poderão ser feitas ainda este ano, segundo Caputo.
Valores previstos
Os interessados terão duas alternativas. A primeira é uma contribuição não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro argentino. A segunda prevê investimento de US$ 800 mil em um novo título do governo, que deverá ser mantido por sete anos. Os valores poderão aumentar conforme o tamanho da família do solicitante.
No evento, Caputo afirmou que a iniciativa pretende “capturar mais a atenção mundial” e transformar a Argentina em “um destino atraente para capital e investimento internacionais”.
A proposta foi anunciada em meio ao debate sobre medidas do governo de Javier Milei para retirar limites à compra de terras por estrangeiros. A proposta enfrenta rechaço da opinião pública.
A iniciativa segue modelo de um decreto criado pelo governo de Donald Trump nos Estados Unidos, em fevereiro de 2025, que prevê o chamado “Gold Card” para investidores bilionários que aplicarem recursos no país.
O jurista Pablo Serdán, acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), criticou a medida. Para ele, o governo está “transformando a cidadania argentina em mercadoria para grandes fortunas internacionais”. Serdán também afirmou que o programa não exige que o dinheiro resulte em investimento produtivo, criação de empregos ou desenvolvimento de capacidades no país.
O acadêmico alertou ainda que a iniciativa atende a uma necessidade financeira imediata do governo e pode gerar novas dívidas no futuro.
