PERNAMBUCO — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão também ordena que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ajuste, com urgência, a propaganda eleitoral e os procedimentos relacionados às eleições de 2026.
A reclamação foi apresentada pelo prefeito de Petrolândia (PE), Fabiano Jaques Marques (Cidadania). Ele questionou a participação da federação na aliança estadual, sob o argumento de que a composição contrariava as regras internas da organização e o entendimento do STF sobre federações partidárias.
Toffoli considerou que os partidos integrantes devem atuar como uma única agremiação e seguir as decisões colegiadas e as normas do estatuto da federação. Para o ministro, a permanência da PSDB-Cidadania na coligação contrariava essa forma de funcionamento. Ele também afirmou que o pedido de retirada foi apresentado dentro do prazo legal e que a decisão anterior do TRE-PE enfraquecia as regras internas da federação.
Propaganda eleitoral
O TRE-PE informou que já recalculou e redistribuiu o tempo de propaganda para o cargo de governador no horário eleitoral gratuito do rádio e da televisão. O tribunal comunicou a mudança às emissoras, aos partidos, às federações e às coligações afetados.
Com a decisão, houve redução do tempo da coligação Pernambuco de Coração. A parcela retirada foi distribuída às demais organizações com tempo de propaganda para o cargo de governador.
O impasse começou com a divergência entre as decisões estaduais e nacionais dos partidos. A convenção estadual da federação aprovou a entrada na coligação, enquanto o Colegiado Nacional da Federação PSDB-Cidadania contestou a medida e defendeu neutralidade na disputa pelos cargos majoritários. O TRE-PE havia rejeitado o pedido para que a federação deixasse a aliança.
A equipe jurídica da campanha de Raquel Lyra informou que recorrerá. “A Coligação Pernambuco de Coração está analisando as informações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da retirada da federação PSDB/Cidadania da coligação”, disse em nota.
