SÃO PAULO — O derramamento de santinhos, como é chamada a distribuição de material impresso de propaganda eleitoral pelas ruas, é ilegal e pode configurar crime eleitoral, com penas de detenção e multa, informou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O alerta foi feito por Roberto Maia Filho, vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral. Segundo ele, a prática também pode provocar acidentes e atingir especialmente idosos e pessoas com deficiência, além de prejudicar a limpeza urbana.
Maia Filho citou o caso de uma eleitora idosa de Bauru, no interior paulista, que morreu durante as eleições de 2012. Ela escorregou em santinhos espalhados perto do local de votação, sofreu fratura na bacia, foi internada e morreu três dias depois, em decorrência de complicações do trauma.
De acordo com o corregedor, a distribuição costuma ocorrer na madrugada anterior à eleição, numa tentativa de influenciar eleitores que passam pelas ruas. Apesar de ser considerada crime, a prática ainda é adotada por alguns candidatos.
Como denunciar
Irregularidades na propaganda eleitoral podem ser comunicadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral. A denúncia precisa trazer informações que permitam identificar e apurar o caso e pode incluir fotos, vídeos ou áudios.
O TRE-SP também iniciou ontem a preparação de cerca de 114,5 mil urnas eletrônicas para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Na capital paulista, serão utilizadas mais de 28 mil máquinas.
São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com mais de 34,1 milhões de eleitores aptos a votar. O presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, afirmou que a expectativa é de eleições normais e seguras. Os resultados do primeiro turno poderão ser conhecidos cerca de três horas após o fechamento das urnas, por volta das 20h.
