O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro (PL) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) por supostas irregularidades no desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
A decisão foi tomada na sexta-feira (18) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Com a notificação, Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa. A abertura do processo inicia a fase de instrução e produção de provas, mas não representa julgamento antecipado das acusações.
Recursos e exposição
A campanha de Flávio afirma que Lula cometeu abuso de poder político e econômico em razão de recursos destinados à escola de samba, que escolheu o presidente como tema do desfile. A ação menciona R$ 9,65 milhões transferidos pelas prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, pelo governo do Rio de Janeiro e pela Embratur depois do anúncio do enredo, em julho de 2025.
O processo também cita receitas privadas ainda não esclarecidas, possivelmente relacionadas a empresas com contratos públicos. Os órgãos mencionados informaram que os recursos foram destinados a todas as escolas de samba para a realização do Carnaval.
Também são citados no processo Rosângela da Silva, conhecida como Janja; Marcelo Freixo (PT), ex-presidente da Embratur; e Rodrigo Neves Barreto (PDT), prefeito de Niterói.
A ação questiona ainda a transmissão do desfile em televisão aberta e a oferta em plataformas digitais. Para os autores, a exibição nacional, por cerca de 79 minutos, ampliou a exposição de Lula e afetou a igualdade de oportunidades.
Em fevereiro, Lula disse que a homenagem foi “extraordinária” e afirmou que apenas aceitou o convite da escola para ser tema do desfile, sem participar das decisões criativas.
A campanha de Flávio pede a cassação do registro ou diploma da chapa de Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos, com base no art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990. Na decisão, Antonio Carlos Ferreira afirmou que os fatos podem caracterizar abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação social.
