BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, determinou que o YouTube retire, em até 24h, um vídeo de um ato político no Piauí em que Luiz Inácio Lula da Silva associou a Justiça Eleitoral a “falcatrua”. A decisão foi publicada na última segunda-feira, 28, após pedido de Flávio Bolsonaro.
O evento ocorreu em Teresina, em 9 de setembro. Flávio afirmou que Lula ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atacou a integridade do processo eleitoral brasileiro. O candidato também alegou que houve “clara propaganda não só irregular, mas ilícita”.
No discurso, Lula disse: “Que não venham os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”.
Para Nunes Marques, a declaração não apresentou dados ou informações e usou a influência de Lula diante do público do comício para disseminar descrédito contra a Justiça Eleitoral. O ministro classificou a manifestação como de “caráter depreciativo e enganoso” e afirmou que ela incita a população contra a instituição.
A liminar ainda será submetida ao referendo do plenário do TSE.
Flávio também questionou a presença de painéis eletrônicos de grandes dimensões no palco e nas laterais do evento. Segundo o argumento apresentado, as estruturas tinham o nome de Lula e poderiam produzir efeito equivalente ao de outdoor, prática vedada na campanha eleitoral. Os painéis também não exibiam o nome do candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Nunes Marques concordou com a alegação sobre as irregularidades na propaganda. Com isso, proibiu a campanha de Lula de usar painéis que produzam, sozinhos ou em conjunto, efeito visual de outdoor. A decisão prevê multa em caso de descumprimento.
