O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a suspensão provisória de uma propaganda de rádio da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que relaciona o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a suspeitas sobre rachadinha, depósitos em dinheiro, compra de imóveis e o Banco Master.
A decisão foi tomada em 22 de setembro, em uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro. Intitulada Foi o Flávio Bolsonaro, a peça foi transmitida sete vezes entre 28 e 31 de agosto, por quatro emissoras. O conteúdo ficará fora do ar até a análise definitiva do TSE.
Fundamentação
Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral permite críticas e menções a fatos negativos ligados a adversários. Na avaliação preliminar, porém, o formato da propaganda e a repetição poderiam levar o eleitor a uma compreensão equivocada sobre situações que tiveram desdobramentos diferentes dos sugeridos pelo jingle.
Um dos trechos trata da chamada rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro e associa o caso a Queiroz. O ministro observou que a denúncia relacionada ao episódio foi arquivada e que o uso do presente na música transmite a ideia de uma acusação ainda em curso.
A propaganda também menciona uma suposta homenagem a Adriano da Nóbrega, apontado posteriormente como integrante de uma milícia. Em outros trechos, cita uma suposta solicitação de R$ 61 milhões a Daniel Vorcaro para a produção de um filme sobre o pai de Flávio Bolsonaro, além de depósitos feitos em espécie em uma loja de chocolates e da aquisição de pelo menos 51 imóveis com esse tipo de pagamento. As afirmações são apresentadas com perguntas seguidas da resposta “foi o Flávio Bolsonaro”.
A medida é liminar, tomada antes do fim do processo. O ministro considerou que a propaganda poderia continuar alcançando eleitores enquanto o caso não fosse julgado.
A decisão será analisada pelo plenário do TSE depois da defesa da campanha de Lula e da manifestação do Ministério Público Eleitoral. A campanha de Lula foi procurada para comentar o caso.
