SÃO PAULO — A confiança no Supremo Tribunal Federal caiu entre agosto de 2012 e março deste ano, segundo o Datafolha. A parcela que não confiava na corte passou de 32% para 43%, enquanto a que confiava um pouco recuou de 51% para 38%. O grupo que confiava muito permaneceu em 16%.
A deterioração da percepção pública ocorre em meio a conflitos entre ministros, ameaças e à participação crescente do tribunal em disputas políticas. Na última semana, André Mendonça e Alexandre de Moraes apresentaram, pela primeira vez, pedidos de investigação criminal um contra o outro.
Poderes concentrados e decisões individuais
Rubens Glezer, professor da Fundação Getúlio Vargas, avalia que a politização levou ao Supremo problemas antes mais associados aos outros Poderes, como patrimonialismo, informalidade e desinstitucionalização. Para ele, a crise pode estimular mudanças no modelo de indicação de ministros e uma revisão dos poderes do tribunal e de seus integrantes.
O pesquisador da Câmara dos Deputados Julio Benchimol Pinto vê uma falha estrutural na concentração de atribuições em relatores de determinadas investigações. Segundo ele, esses ministros podem decidir diligências, controlar sigilos, receber informações policiais e julgar os efeitos das próprias decisões. Benchimol defende um código de ética com regras para conflitos de interesse, transparência, presentes, viagens, eventos patrocinados, grandes litigantes, atividades econômicas e escritórios de parentes.
Mediação entre Poderes
Damares Medina, advogada e pesquisadora, afirma que o STF passou a ser chamado para mediar conflitos entre os demais Poderes, embora não tenha força para fazer valer todas as suas decisões. Ela menciona reuniões de Flávio Dino com os presidentes da Câmara e do Senado sobre emendas parlamentares e a comissão criada por Gilmar Mendes para discutir o marco temporal na demarcação de terras indígenas, depois de a corte considerar a lei inconstitucional, em 2023.
Para Lênio Streck, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, a crise reduz parte da autoridade política e simbólica do Supremo. Ele também avalia que o desgaste prejudica o governo Lula, por fornecer argumentos à oposição e atingir instituições ligadas ao atual arranjo de poder. Streck ressalva que não há provas de que a divulgação dos fatos tenha sido determinada por finalidade eleitoral.
Álvaro Palma de Jorge, da FGV-RJ, defende mudanças especialmente nas decisões individuais. Ivar Hartmann, professor-associado do Insper, afirma que o descrédito não é inédito no tribunal e não acredita que as prerrogativas dos ministros estejam ameaçadas, sobretudo nas decisões monocráticas. Ele observa que, ao contrário do Congresso e do Executivo, o STF não tem eleição direta para absorver a insatisfação popular.
