O voto de Cármen Lúcia manteve em 4 a 4 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação dos procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça. A ministra defendeu que os casos sejam analisados separadamente, acompanhando Edson Fachin, André Mendonça e Luiz Fux.
Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta. Com a igualdade no placar, permanecem em aberto os próximos passos da sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (15).
Críticas à situação do tribunal
Durante sua manifestação, Cármen Lúcia afirmou estar “envergonhada” com a situação do Supremo. A ministra disse que, a menos de 20 dias das eleições, o foco nos conflitos internos e em questões processuais não contribui para tranquilizar a população.
Cármen Lúcia declarou que os acontecimentos dos últimos dias provocaram um “mal-estar cívico” e aumentaram a intranquilidade. Ela também afirmou estar em estado de “profunda consternação e tristeza” e disse não ter conseguido ajudar a superar as divergências com mais rapidez.
A ministra ainda pediu desculpas à população: “Eu peço desculpa ao povo brasileiro que esperava uma postura diferente”, afirmou.
Discussão sobre o procedimento
Além de votar pela separação dos casos, Cármen Lúcia questionou a fundamentação do pedido de arquivamento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ela, já devolveu ao Ministério Público solicitações de extinção de procedimentos que não cumpriam os requisitos necessários.
O STF discute se a análise relacionada a Moraes será suspensa para ser reunida aos questionamentos sobre a atuação de Mendonça. Também estão em debate a relatoria do procedimento e a manifestação de magistrados citados no material do caso Master.
