O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu nesta quarta-feira, 30, a participação da sociedade na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta seria discutida por meio de um conselho.
Lula criticou o modelo atual, em que o presidente indica um nome e o Senado decide pela aprovação. Para ele, é necessário estabelecer um critério que preserve o compromisso dos ministros com a Constituição depois da nomeação.
O presidente também voltou a defender mandatos para integrantes do STF e afirmou que a medida deveria alcançar todo o Poder Judiciário. “Ninguém pode ficar 40, 50 anos na mesma função”, declarou.
Na avaliação de Lula, os períodos poderiam ser de 10 ou 12 anos. Ele comparou a duração sugerida com o mandato presidencial, ao dizer que, se o presidente troca de quatro em quatro anos, ministros também poderiam ter prazo definido para permanecer no cargo.
Remuneração
Lula afirmou ainda que magistrados da Suprema Corte não devem ter ambições financeiras. “Quem quiser ser ministro da Suprema Corte não pode querer ser rico porque é incompatível”, disse.
A defesa de mandatos para ministros passou a fazer parte da campanha de Lula após a crise na Corte relacionada à investigação de ministros envolvidos no escândalo das fraudes bilionárias do Banco Master.
