BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal chega à sessão sobre o caso Master com o rito ainda indefinido e risco de interrupção por pedido de vista. O julgamento desta terça-feira (15) deve tratar da atuação de Alexandre de Moraes e de sua relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, ainda não definiu a ordem dos procedimentos. Ministros afirmam que não está claro o conteúdo exato da análise. Pelo menos cinco integrantes da corte avaliam que um pedido de vista, que permite mais tempo para examinar os autos por até 90 dias, pode adiar o desfecho para depois das eleições.
Disputa entre alas
André Mendonça, relator original, não deverá ser o primeiro a falar. Fachin puxou para a Presidência a relatoria do processo que reúne mensagens atribuídas a Vorcaro, nas quais o ex-banqueiro teria pedido informações sobre investigações e questionado se deveria deixar o país. O presidente do STF também determinou que Mendonça encaminhasse os autos dos casos Master e INSS ao seu gabinete, suspendendo novas decisões até que a crise seja resolvida.
Na atual correlação de forças, Mendonça calcula ter o apoio de Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Fachin. Moraes teria alinhamento com Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Cármen Lúcia é vista como fiel da balança. Dias Toffoli sinalizou que não deve participar do julgamento de mérito, por ter se declarado impedido nos casos do Master.
A tensão aumentou após Mendonça expor mensagens de Vorcaro a Moraes. A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade do procedimento. Moraes reagiu ao usar o inquérito das fake news para pedir investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Decisões recentes
Neste domingo (13), Mendonça se posicionou contra o acesso do STF à íntegra do conteúdo do celular de Vorcaro, após a Polícia Federal informar que poderia disponibilizar o material. O ministro afirmou que a medida poderia “tumultuar” a sessão e disse não ter examinado todo o conteúdo.
Horas depois, Cristiano Zanin determinou acesso integral ao material e declarou que “não existe hierarquia entre os ministros do Supremo”. Flávio Dino também derrubou o sigilo de documentos da Polícia Civil sobre o filme Dark Horse, relacionado a um pedido de dinheiro feito a Vorcaro pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.
Mendonça determinou ainda o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Dino reverteu a decisão e afirmou que a medida prejudicaria a apuração sobre desvios de emendas destinadas ao filme.
Temas em disputa
Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, suspendeu as decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal e marcou a análise do relatório que aponta um elo entre Moraes e Vorcaro. Os ministros alinhados a Moraes queriam que as alegações contra Mendonça fossem analisadas na mesma sessão, mas Fachin marcou esse julgamento para o dia 23.
Também podem entrar em discussão o encontro de Mendonça com Vorcaro em 2025 e a suspeita de que o ministro tenha recebido um terno de pessoas ligadas ao ex-banqueiro, o que ele nega. Auxiliares de três ministros consideram improvável que a corte não examine um relatório que aponta Toffoli como beneficiário final de um fundo que recebeu R$ 35 milhões de Vorcaro. O caso foi arquivado pelo plenário em fevereiro.
A TV Justiça deixou a equipe técnica de prontidão para interromper a transmissão se os embates se agravarem. Fachin é pressionado a evitar uma escalada de conflitos durante a sessão.
