Edson Fachin manteve para terça-feira, 15, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutirá indícios de uma relação suspeita entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Nos bastidores, ministros aliados de Moraes pressionam o presidente da Corte a rever a decisão e articulam formas de impedir ou limitar o julgamento.
O grupo defende que a análise do caso ocorra junto com o pedido de Moraes para investigar André Mendonça. Fachin, porém, marcou essa discussão para o dia 23. Em despachos enviados no domingo, 13, aliados de Moraes pediram acesso à íntegra das mensagens do celular de Vorcaro e disseram que o material divulgado por Mendonça teria sido selecionado de forma intencional.
Mendonça respondeu que as informações necessárias para a sessão já foram disponibilizadas e que a divulgação de novos conteúdos “contribuiria para tumultuar o julgamento”. Em meio à troca de ofícios, Moraes encerrou um despacho a Fachin com a frase: “Apresento meus protestos de elevada estima e distinta consideração”.
Pressão por adiamento
Além do grupo de Moraes, ministros próximos de Fachin e integrantes da ala de Mendonça defenderam que a sessão fosse transferida para novembro. A justificativa seria reduzir o impacto do caso no resultado das urnas, diante da proximidade do dia das eleições. Fachin considera necessário dar uma resposta à sociedade sobre os indícios de desvio de conduta e comportamento criminoso envolvendo integrantes da Corte.
Uma das alternativas em discussão é um pedido de vista logo no início da sessão. A estratégia, contudo, poderia ser contrariada por ministros aliados de Mendonça, que antecipariam seus votos. Outra possibilidade seria interromper a análise com o entendimento de que o relatório da Polícia Federal foi produzido de maneira irregular.
Nesse cenário, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia solicitar uma nova investigação sobre a relação entre Moraes e Vorcaro, com concordância da maioria dos ministros. Para isso, Paulo Gonet teria de deixar o caso, porque teria conversado com o banqueiro.
Fachin e Cármen Lúcia são considerados os votos ainda indefinidos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin devem votar contra a abertura da investigação. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux são apontados como favoráveis. Moraes não votará por ser o alvo da discussão, e Dias Toffoli declarou-se suspeito em decisões sobre o caso Banco Master.
Fachin pretendia enviar na segunda-feira, 14, o rito da sessão marcada para o dia seguinte. O presidente se reuniu individualmente na semana passada com os ministros do tribunal e com Gonet. Entre as decisões pendentes está a possibilidade de Moraes ser acompanhado por um advogado. Caso isso ocorra, ele poderia desistir de um pronunciamento público planejado para a segunda-feira.
