O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou na abertura da sessão desta terça-feira, 15, que a Corte atravessa um período difícil. Ele classificou como um desafio conduzir os trabalhos e disse que a sessão não era comum.
O julgamento analisa uma petição com supostas mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Fachin ressaltou que o processo não trata do julgamento de pessoas, mas de fatos e questões jurídicas. Também afirmou que o mérito não deve ser antecipado antes da análise da validade processual.
“Não se julgam pessoas. Julgam-se fatos e questões jurídicas”, declarou o presidente do STF.
Fachin disse ainda que a presidência e o colegiado têm o dever de preservar a independência, a colegialidade, a autoridade do tribunal e a fidelidade à Constituição. Segundo o ministro, os integrantes da Corte são seres humanos, sujeitos a erros, divergências e mudanças de entendimento.
Para ele, a divergência é legítima, mas não o confronto processual. O ministro também afirmou que a decisão cabe ao plenário, e não individualmente a um integrante do tribunal, em um momento de tensão institucional.
Além de presidir a sessão, Fachin é o relator do processo. Por isso, ele também inicia as apresentações dos votos dos ministros.
