BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin assumiu a relatoria do procedimento que aponta Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Ele também fará a leitura inicial do relatório, resumo do caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
A troca ocorreu no último sábado, quando Fachin, presidente da corte, determinou a mudança da relatoria e passou a comandar o procedimento. O material havia sido enviado à presidência por André Mendonça, com pedido para que o plenário analisasse o caso.
Na abertura da sessão desta terça-feira (15), Fachin afirmou que o tribunal deve examinar fatos e questões jurídicas, e não pessoas. “A decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente”, declarou.
Ordem dos votos
O rito divulgado pelo STF nesta segunda (14) prevê que Fachin seja o primeiro a votar. Depois, os ministros devem se manifestar na ordem regimental, do mais novo para o mais antigo. Flávio Dino aparece em seguida, e Gilmar Mendes será o último nessa sequência.
Ainda não está definido se todos votarão ou se algum ministro alegará suspeição. Dias Toffoli já declarou-se suspeito nos casos relacionados ao Master e indicou que não participará das votações. Alexandre de Moraes, por estar diretamente implicado no julgamento, não votaria em tese, mas isso ainda não havia sido anunciado.
Também existe a possibilidade de André Mendonça não participar. A identificação do interlocutor de Vorcaro foi solicitada por ele, e outros ministros podem considerar que Mendonça é parte do processo e está impedido.
O julgamento pode ser interrompido por um pedido de vista, que suspenderia a análise por 90 dias.
Investigações e PGR
Na mesma decisão em que mudou a relatoria, Fachin determinou o envio ao gabinete das íntegras das investigações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Banco Master. Os andamentos foram paralisados, abrindo caminho para eventual troca dos relatores.
Fachin também conversou com o procurador-geral Paulo Gonet sobre a possibilidade de afastá-lo do caso. Ao final, deixou a decisão com o chefe do Ministério Público, que optou por estar presente no plenário.
O presidente do STF vinha conversando individualmente com os ministros desde o início do caso Master e intensificou os diálogos em janeiro. Em março, Toffoli deixou definitivamente a relatoria da investigação e declarou-se suspeito após ser sorteado para relatar um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre suspeitas de fraudes financeiras entre o Banco Master e o Banco de Brasília.
