O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira (1º) que a corte tem acelerado a análise colegiada de representações sobre propaganda eleitoral. A declaração foi uma resposta às alegações de que decisões individuais estariam se acumulando sem referendo do plenário.
O TSE informou que julgará cem representações até as 23h59 desta sexta-feira (2), em plenário virtual. Outras 24 decisões individuais de Kassio estão em trâmite interno para serem pautadas. O ministro repetiu esses dados na sessão plenária.
A discussão envolve também André Mendonça. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TSE avaliaram a possibilidade de os dois deixarem a relatoria desses processos. A medida poderia ser determinada por Flávio Dino ao analisar um pedido do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).
No pedido, apresentado durante a disputa de liminares sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida, Paulinho argumentou que Kassio e Mendonça acumulam a gestão administrativa das eleições gerais de 2026, processos ordinários no TSE e no Supremo e a fiscalização da propaganda eleitoral. Para ele, essa combinação teria provocado demora na análise de casos urgentes.
Kassio afirmou que o tribunal tem “enfrentado um volume muito expressivo de demandas” e destacou o empenho dos ministros para agilizar os trabalhos. Segundo ele, os números mostram esforço para responder rapidamente a questões urgentes e preservar a análise pelo colegiado.
A manifestação ocorreu após o TSE liberar uma publicação do ator Antônio Tabet que associava “família miliciana” a ataques a Nossa Senhora Aparecida. Mendonça havia censurado o conteúdo, mas depois mudou o voto para preservar a liberdade de expressão.
Dino declarou a perda do objeto de uma decisão anterior que havia liberado a postagem e disse que a mudança de Mendonça fez prevalecer no TSE uma posição igual à sua, proferida no último domingo (27). O ministro afirmou ainda que cabe ao Supremo dar a última palavra e rejeitou a ideia de equivalência hierárquica entre o STF e o TSE.
