SÃO PAULO — O advogado José Carlos Dias defendeu mudanças no modelo do Supremo Tribunal Federal, incluindo a adoção de mandato fixo para os ministros. Para ele, a medida poderia limitar o tempo de permanência na Corte, embora a indicação continuasse sendo feita pelo presidente da República.
A proposta foi apresentada em meio à crítica de Dias à troca de acusações entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Aos 87 anos, após mais de 60 anos de atuação nos tribunais, ele disse considerar “muito triste” a situação atual do STF e afirmou estar decepcionado com Moraes.
Críticas aos ministros
Dias avaliou que Mendonça permanece associado ao bolsonarismo por ter sido indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro, depois de ocupar os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública. Sobre Moraes, afirmou que confiava em sua atuação, mas classificou como injustificável o contrato da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O advogado também citou Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli ao comentar a influência da origem política das indicações. Em contraponto, mencionou Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin como ministros que, na avaliação dele, não se limitam aos grupos políticos ligados às nomeações.
Para Dias, a Corte deve recuperar autoridade e exercer o papel de equilíbrio entre os Poderes. “Precisamos ressuscitar o tribunal”, declarou. Ele afirmou que o enfraquecimento do STF coloca a democracia em risco e pediu uma sessão aberta no julgamento previsto para o dia 15, que analisará denúncias contra Moraes. A sessão sobre Mendonça está marcada para 23 de setembro.
O advogado também criticou a atuação de Mendonça em relação à Polícia Federal e disse que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deveria se afastar de um caso relacionado a Vorcaro. Dias foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, secretário de Justiça na gestão Franco Montoro e coordenador da Comissão Nacional da Verdade.
