SÃO PAULO — O Brasil resistiu à tentativa de golpe associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo estudo publicado pela Fundação FHC. A análise atribui esse resultado à fragmentação do sistema partidário, à força do Judiciário e à atuação de um ecossistema de mídia independente e robusto.
No chamado presidencialismo de coalizão, o Congresso Nacional é controlado por diversos partidos do centrão. Por isso, presidentes precisam negociar de forma constante para aprovar suas prioridades. Para Maria Hermínia Tavares, autora do estudo, esse modelo exige capacidade política e funcionou com Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, descritos por ela como grandes negociadores.
A aposta nas Forças Armadas
A avaliação é que Bolsonaro não investiu na formação de uma maioria sólida no Legislativo depois de eleito. Maria Hermínia afirma que ele teve carreira de pouca expressão no Congresso, apesar das décadas como deputado federal, e apostou que teria as Forças Armadas ao seu lado caso permanecesse no poder ou tentasse um golpe.
Segundo a cientista política, essa estratégia afastou o ex-presidente de uma relação com o Legislativo que poderia ter permitido mudanças institucionais semelhantes às adotadas por governos autoritários em El Salvador, na Hungria e na Polônia. Nesses países, afirma, leis reduziram a independência do Judiciário e restringiram a atuação da mídia. No governo Bolsonaro, isso não ocorreu.
O estudo também destaca a atuação de Bolsonaro junto às Forças Armadas e às Polícias Militares. Maria Hermínia cita a presença dele em cerimônias de formatura, a proteção aos militares na reforma da Previdência e a destinação de recursos para projetos dessas áreas.
Publicado no último dia 23, o artigo integra um projeto da Universidade Harvard e do Fundo Carnegie para a Paz Internacional sobre países que evitaram ou reverteram rupturas democráticas.
A autora afirma ainda que o federalismo dificultou a concentração de poder no governo federal, embora não garanta, sozinho, a preservação democrática. Ela compara o modelo brasileiro ao dos Estados Unidos e diz que a votação proporcional no Legislativo produz maior fragmentação partidária.
Após ser derrotado nas eleições, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo STF por sua participação na trama golpista. Para Maria Hermínia, o caso reforça a importância de um Judiciário independente.
A cientista política avalia, porém, que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro encontraria o STF em uma crise de legitimidade sem precedentes. Ela considera incerto como seria um eventual governo do senador, inclusive diante da necessidade de negociar com o Congresso e da promessa de conceder um indulto presidencial ao pai.
