O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu responsabilidade institucional, serenidade e respeito às regras processuais na abertura da sessão que analisará a possibilidade de investigação contra Alexandre de Moraes.
A sessão trata de um pedido apresentado pelo ministro André Mendonça, com base em relatório da Polícia Federal. O documento identificou oito supostos encontros e 52 mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, no contexto de fatos investigados no Banco Master.
Fachin afirmou que a decisão deve ser tomada pelo Plenário, e não por um ministro individualmente. Também disse que não se deve antecipar o mérito antes da análise da validade processual e separou divergência jurídica de confronto pessoal.
Memória da Corte
Durante o discurso, Fachin citou Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, aposentados compulsoriamente pelo regime militar em 1969. Também mencionou Ribeiro da Costa, que presidia o STF quando ocorreu a ruptura institucional de 1964, com a deposição do presidente constitucional João Goulart por forças militares.
“o plenário deve ser, neste momento, também um lugar de memória”, afirmou Fachin. Para o presidente da Corte, a lembrança dos ministros atingidos pelo regime impõe responsabilidade ao tribunal.
Fachin declarou que o STF atravessou crises, autoritarismos, ameaças e incompreensões, e que a instituição deve ser preservada para as próximas gerações. Ele pediu equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional aos ministros.
Pedido de investigação
A investigação contra Moraes foi solicitada por Mendonça em ofício enviado a Fachin. Mendonça era o relator do inquérito do caso Master até a semana passada.
Segundo o relatório da Polícia Federal, uma das mensagens foi enviada dois dias antes da prisão de Vorcaro, em novembro de 2025. Nela, o banqueiro perguntou se o ministro achava que segunda-feira já teria que “estar fora”.
Ao encerrar a abertura, Fachin apregoou para julgamento a Petição 16.662 e passou ao relatório e à delimitação do objeto de julgamento.
