BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 48h para o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, apresentar manifestação sobre relatórios de inteligência atribuídos à corporação e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça. Depois desse prazo, Fachin vai analisar a permanência de Rodrigues no cargo.
A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu o afastamento de Rodrigues determinado por Mendonça. Em outro processo, Fachin também revogou a liminar de Flávio Dino que havia suspendido a decisão de Mendonça. Com isso, Rodrigues permanece no comando da PF até nova análise do presidente do STF.
Decisões conflitantes
Mendonça havia afastado Rodrigues na manhã de terça-feira, 8. Na mesma decisão, também determinou o afastamento de Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência Policial.
Cerca de 24 horas depois, na manhã desta quarta-feira, 9, Dino reverteu a decisão em outra ação em tramitação no Supremo e retomou os cargos de Rodrigues e Almada.
Fachin suspendeu as duas liminares após o conflito entre as decisões dos ministros. Ele afirmou que os temas já estão sob sua análise e que a Presidência do STF é a autoridade competente para tratar do assunto.
O presidente da Corte disse que a medida foi tomada “a título de saneamento amplo de feitos em tramitação”. Fachin também afirmou que cabe à Presidência “zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os Ministros seja realizado sem perturbações indevidas”.
