O ministro Gilmar Mendes afirmou que a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o afastamento de Andrei Rodrigues foi convocada sem comunicação prévia a parte dos integrantes do colegiado. A crítica foi registrada em ofício enviado a Luiz Fux em 11 de setembro e divulgado nesta quinta-feira, 17.
Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF), havia sido afastado por decisão de André Mendonça. O referendo foi incluído na pauta após entendimento direto entre a Presidência da Segunda Turma e o relator, segundo Gilmar.
A sequência descrita no documento começa às 8h43, quando a decisão foi lançada no andamento processual. Às 8h50, Gilmar disse ter tomado conhecimento do afastamento pela imprensa. Mendonça incluiu o caso em pauta para referendo às 9h29, e a Secretaria da Segunda Turma comunicou ao gabinete, às 9h38, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para as 10h.
Às 10h, Gilmar pediu vista. Quatro minutos depois, às 10h04, Fux adiantou o voto para acompanhar Mendonça. Às 10h06, Kássio Nunes Marques fez o mesmo.
“Em pouco mais de uma hora”, afirmou Gilmar, a decisão foi proferida, divulgada, pautada para referendo e submetida a julgamento virtual sem que todos os integrantes tivessem conhecimento integral dos fatos e tempo para reflexão jurídica. O ministro disse que o episódio tensiona a separação de poderes.
A Segunda Turma é formada por Fux, Mendonça, Gilmar, Nunes Marques e Dias Toffoli. Gilmar também afirmou que o presidente do colegiado deve coordenar os trabalhos por meio de diálogo com todos os integrantes, “sem inclinação por qualquer deles”.
